Governo do Estado repassa recursos para prefeituras recuperar estradas danificadas pelas chuvas

Na região Norte Araguaia, as estadas sem pavimentação foram muito danificadas durante o período chuvoso, o município se São José do Xingu, chegou a ficar praticamente isolado devido as péssimas condições das rodovias que dão acesso a cidade e a zona rural, a Prefeitura Municipal concentrou esforços para manter as rodovias em condições mesmo com as chuvas.

Agora após o fim do período chuvoso as maquinas estão trabalhando na recuperação das estradas, os trabalhos estão sendo realizados nas MTS/ 322/437/ E 430, estas rodovias estaduais são importantes para o escoamento da produção de toda a região, também servem de acesso as cidades do Note de Mato Grosso.

A cada quatro meses, os municípios têm obrigação de fazer a devida prestação de contas da utilização dos recursos do Fethab, conforme determina a Lei Estadual nº 10.480/2016. O documento deve ser encaminhado para a Sinfra e para a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa (ALMT).

Os municípios que não prestarem conta poderão deixar de receber o repasse do recurso. Pela legislação, os municípios recebem 50% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel, que compõe o Fethab.

Fonte: Agência da Notícia